Pergunta 1
- A análise das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, permite-nos perceber que estamos chegando ao final de sua vigência e grande parte delas não foi contemplada. O plano não atingiu as metas apresentadas devido a diversos fatores, entre eles está o financiamento da educação. A meta 20 previa a ampliação do investimento público em educação. Há poucos dados disponíveis para avaliar o cumprimento dessa meta, existem apenas dados parciais fornecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) indicando uma queda nos investimentos em educação.
Assinale a alternativa correta que explicita o que pode ocorrer com o PNE, caso não haja recursos suficientes.
| a. | Sem recursos suficientes, o plano pode se tornar ineficaz e operacional. | |
| b. | Sem recursos suficientes, o plano pode se tornar ineficaz e inoperante. | |
| c. | Com recursos suficientes, o plano pode se tornar eficaz e inoperante. | |
| d. | Sem recursos suficientes, o plano pode se vantajoso e produtivo. | |
| e. | Sem recursos suficientes, o plano pode se tornar eficaz e operacional. |
6 pontos
Pergunta 2
- A democratização do acesso à Educação Superior é uma demanda histórica. Os governos, através da implementação das políticas públicas, buscam garantir o que a Constituição Federal contempla: uma educação para todos, incluindo aqui a Educação Superior. A meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE) trata das matrículas nas instituições superiores de ensino públicas.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2014.
Assinale a alternativa que expressa o conteúdo da meta 12.
| a. | Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior e a taxa líquida da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, desconsiderando a qualidade da oferta. | |
| b. | Diminuir a taxa bruta de matrícula na educação superior e a taxa líquida da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, desconsiderando a qualidade da oferta. | |
| c. | Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior e a taxa líquida da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurando a qualidade da oferta. | |
| d. | Diminuir a taxa bruta de matrícula na educação superior e elevar a taxa líquida da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurando a qualidade da oferta. | |
| e. | Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior e ignorar a taxa líquida da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, desconsiderando a qualidade da oferta. |
Pergunta 1
- A análise das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, permite-nos perceber que estamos chegando ao final de sua vigência e grande parte delas não foi contemplada. O plano não atingiu as metas apresentadas devido a diversos fatores, entre eles está o financiamento da educação. A meta 20 previa a ampliação do investimento público em educação. Há poucos dados disponíveis para avaliar o cumprimento dessa meta, existem apenas dados parciais fornecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) indicando uma queda nos investimentos em educação.
Assinale a alternativa correta que explicita o que pode ocorrer com o PNE, caso não haja recursos suficientes.
| a. | Sem recursos suficientes, o plano pode se tornar ineficaz e inoperante. | |
| b. | Com recursos suficientes, o plano pode se tornar eficaz e inoperante. | |
| c. | Sem recursos suficientes, o plano pode se vantajoso e produtivo. | |
| d. | Sem recursos suficientes, o plano pode se tornar ineficaz e operacional. | |
| e. | Sem recursos suficientes, o plano pode se tornar eficaz e operacional. |
6 pontos
Pergunta 2
- A Educação Superior, por meio da Constituição Federal, apresenta um formato que contempla os conceitos de ensino, pesquisa e extensão. De acordo com a referida lei, esses termos apresentam indissociabilidade, ou seja, caminham juntos na mesma direção, mas com finalidades diferentes. O ensino proporciona a aprendizagem dos estudantes em suas áreas específicas, formando profissionais que contribuirão no desenvolvimento da sociedade. Já a pesquisa está relacionada à ação de desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, [2020].
Assinale a alternativa que se refere ao princípio da extensão nas universidades.
| a. | Visa despertar a vontade constante de aperfeiçoamento cultural e profissional dos envolvidos. | |
| b. | Busca incentivar e divulgar a cultura e a ciência, que constituem o patrimônio da humanidade para os participantes. | |
| c. | Busca promover a abertura à participação da população, difundindo as conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da produção gerada na instituição. | |
| d. | Visa estimular o conhecimento do mundo em uma perspectiva nacional, prestando serviços específicos. | |
| e. | Visa entregar diplomados para a sociedade em diferentes áreas do conhecimento, para sua inserção no mercado de trabalho. |
- As metas propostas no Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 são uma forma de estabelecer os objetivos necessários para que as melhorias, nos diferentes aspectos que envolvem a educação nacional, sejam alcançadas. Parte destas metas se relacionam à valorização dos profissionais da educação. Tais metas buscam estimular a formação, a ampliação do salário e o estabelecimento de planos de carreira.
Considerando as metas relacionadas à valorização dos profissionais da educação, podemos afirmar que:
| a. | a meta 20 previa ampliação dos recursos correspondentes a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro ano de vigência do plano. | |
| b. | a meta 16 previa que todos os professores em exercício deveriam ter, obrigatoriamente, cursos de licenciatura, garantindo a formação continuada na área de atuação. | |
| c. | a meta 18 previa o aumento do piso salarial nacional em até duas vezes mais do que o piso já estabelecido. | |
| d. | a meta 17 propôs a equiparação do rendimento médio dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente. | |
| e. | a meta 16 previu formar, em nível de graduação, 40% dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PNE. |
6 pontos
Pergunta 2
- A meta 13, do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, está relacionada à Educação Superior. Ela pressupõe a elevação da sua qualidade de ensino, ampliando a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício nas Instituições de Educação Superior (IESs) para 75%, alcançando um total de, no mínimo, 35% de doutores. Se cumprida, esta meta pode potencializar os padrões de qualidade nas instituições através da qualificação da formação dos professores.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2014.
Sobre a proposta da meta 13 do PNE, é correto afirmar que:
| a. | a democratização do acesso à Educação Superior está contemplada na meta, sugerindo a ampliação do número de matrículas. | |
| b. | para melhoria da qualidade da Educação Superior, são necessárias reformas universitárias que garantam sua autonomia. | |
| c. | a meta contempla as exigências para as universidades estaduais, que têm obrigatoriedade desse percentual. | |
| d. | esse aumento de mestres e doutores melhora a qualidade dos conhecimentos, mas a instituição não recebe reconhecimento legal. | |
| e. | o aumento do número de mestres e doutores amplia a participação na produção de pesquisas e da ciência nacional e internacional. |
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