Políticas Educacionais Semana 1 Avaliativa

As políticas nacionais da educação têm como objetivo a melhoria da qualidade da educação brasileira. Dessa forma, apresentam-se de maneira fixa ou transitória de acordo com o grupo político e a estrutura organizacional do Estado. Assim, podemos expor que há políticas de governo e políticas de Estado. De acordo com essas duas formas de política, compare as políticas de governo e as políticas de Estado, assinalando a alternativa correta.

	a.	Políticas de governo, obrigatoriamente, passam pela avaliação do Parlamento, enquanto as políticas de Estado podem ser criadas por meio de programas governamentais.
	b.	Políticas de governo implicam em mudanças de normas e decretos, enquanto as políticas de Estado são formuladas e implementadas a partir do governo.
	c.	Políticas de governo são decididas pelo Executivo e buscam atender às demandas da agenda política interna, enquanto as políticas de Estado, em geral, são aprovadas pelo Parlamento ou por instâncias diversas de discussão.
	d.	Políticas de governo precisam da aprovação de mais de uma agência de Estado, por incidirem em setores mais amplos da sociedade; as políticas de Estado, por sua vez, precisam da aprovação das demandas populares.
	e.	Políticas de governo estão atreladas às demandas sociais existentes e são apresentadas ao Parlamento, enquanto as políticas de Estado estão atreladas aos programas de governo, sendo apresentadas pelo Executivo.

Para compreendermos as políticas públicas, é importante iniciar as reflexões discutindo a função social do Estado e o papel da educação na sociedade. Em relação ao Estado, há algumas definições possíveis, elas variam de acordo com o referencial teórico. Uma definição clássica de Estado foi apresentada por Max Weber. Assinale a alternativa que corresponde à definição do conceito de Estado apresentado por Weber:

	a.	O Estado é a instituição social que mantém o monopólio do uso da força, podendo ser definido por sua autoridade para gerar e aplicar poder coletivo.
	b.	O Estado é a instituição pessoal que promove sua mudança constante de acordo com os interesses dos grupos.
	c.	O Estado é a instituição social que não apresenta força na sociedade. Os indivíduos agem de acordo com sua vontade, sem que sejam interpelados pelo Estado.
	d.	O Estado é a instituição social que promove a estabilidade do agente singular, podendo ser definido por sua submissão aos indivíduos.
	e.	O Estado é a instituição social gerida e mantida por poder pessoal, podendo ser definido por sua autoridade para gerar e aplicar poder individual.

Tentativa 2

Leia o excerto a seguir. “Sociologicamente, o Estado não se deixa definir por seus fins. Em verdade, quase que não existe uma tarefa de que um agrupamento político qualquer não se haja ocupado alguma vez; de outro lado, não é possível referir tarefas das quais se possa dizer que tenham sempre sido atribuídas, com exclusividade, aos agrupamentos políticos hoje chamados Estados ou que se constituíram, historicamente, nos precursores do Estado moderno. Sociologicamente, o Estado não se deixa definir a não ser pelo específico meio que lhe é peculiar, tal como é peculiar a todo outro agrupamento político, ou seja, o uso da coação física” (WEBER, 1999, p. 58). WEBER, M. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília: Editora da Universidade de Brasília (UnB), 1999. Weber é um dos maiores estudiosos sobre o Estado e suas definições e funções. Nas alternativas a seguir, assinale aquela que corresponde à função social do Estado.

	a.	Garantir empréstimos financeiros a outros países.
	b.	Promover alianças políticas e partidárias para beneficiar o país.
	c.	Fazer acordos internacionais com os órgãos públicos.
	d.	Permitir as funções de autoridade dentro do governo.
	e.	Manter a lei, a ordem e a estabilidade.

Ao partir do pressuposto de que a educação tem relação direta com os padrões sociais existentes, podemos afirmar que essa relação pode ser mantida, mudada ou dividida, de acordo com as transformações que ocorrem na sociedade, principalmente quando consideramos a transmissão de conhecimentos advindos de determinado grupo. Dessa maneira, quando o olhar se volta para políticas educacionais devemos refletir sobre os textos e o contexto que as justificam. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.

	a.	A intervenção política tem o objetivo de qualificar o projeto político de um grupo, atribuindo poder a diferentes grupos sociais.
	b.	As políticas educacionais exercem poder sobre a sociedade e não permitem a construção e transmissão de conhecimentos.
	c.	A intervenção política considera apenas o contexto que é parte do poder e das suas relações, e secundariza o texto.
	d.	A política educacional é todo modo de intervenção nos processos formativos e informativos desenvolvidos em sociedade.
	e.	A construção de uma política educacional tem como objetivo manter os conhecimentos que já existem, a fim de manter a ordem de uma sociedade/grupo.

Quando um grupo político assume um mandato, ou seja, quando o Presidente, o Governador ou o Prefeito são eleitos para assumir funções de autoridade no Estado, obrigatoriamente, são apresentados seus planos de governo. Nesse documento, evidenciam-se os objetivos e ações que serão executados ao longo do seu período de mandato. Dessa maneira, os programas de governo podem ser conhecidos e apresentados à população. Para que haja execução desse programa, são criadas as políticas de governo. Sobre a definição de políticas de governo, assinale a alternativa correta.

	a.	Mudanças de secretarias responsáveis pelas ações e execuções do governo.
	b.	Conjunto de funções sociais para manutenção da lei e da ordem.
	c.	Conjunto de leis que deverão ser cumpridas absolutamente.
	d.	Conjunto de leis que determinam a ordem, mas que podem ser modificadas.
	e.	Ações, planos e programas organizados pelo grupo que está ocupando o governo.

Ao partir do pressuposto de que a educação tem relação direta com os padrões sociais existentes, podemos afirmar que essa relação pode ser mantida, mudada ou dividida, de acordo com as transformações que ocorrem na sociedade, principalmente quando consideramos a transmissão de conhecimentos advindos de determinado grupo. Dessa maneira, quando o olhar se volta para políticas educacionais devemos refletir sobre os textos e o contexto que as justificam. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.

	a.	A intervenção política tem o objetivo de qualificar o projeto político de um grupo, atribuindo poder a diferentes grupos sociais.
	b.	A política educacional é todo modo de intervenção nos processos formativos e informativos desenvolvidos em sociedade.
	c.	A intervenção política considera apenas o contexto que é parte do poder e das suas relações, e secundariza o texto.
	d.	A construção de uma política educacional tem como objetivo manter os conhecimentos que já existem, a fim de manter a ordem de uma sociedade/grupo.
	e.	As políticas educacionais exercem poder sobre a sociedade e não permitem a construção e transmissão de conhecimentos.

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